“Carta psicografada como prova, por Marcos Vinicius Severo da Silva” Em recente decisão amplamente noticiada, a Justiça gaúcha acertadamente não retirou do processo uma carta psicografada que servia como uma das provas nele existentes. Com efeito, o fenômeno mediúnico, que possui a psicografia como uma de suas formas, sempre existiu no mundo e, nos dias atuais, encontra-se suficientemente comprovado pela ciência, tendo sido estudado com muita propriedade no Livro dos Médiuns, de Allan Kardec. Oportuno lembrar as mensagens psicografadas em inglês e com efeito espelho (que só podem ser lidas na frente de um espelho) pelo médium Chico Xavier, que desconhecia tal idioma. Os estudos científicos são muitos. Vide, somente a título exemplificativo, as conclusões do pesquisador Sérgio Felipe de Oliveira sobre a epífise e os cristais de apatita, informando que “o cérebro capta o magnetismo externo através da glândula pineal.” (Glândula Pineal: Ciência e Mito. Boletim Médico-Espírita 11. AME-SP, 1997.) Inexiste no sistema jurídico pátrio vedação para a utilização da carta psicografada em processos judiciais, cabendo a sua valoração caso a caso conforme os princípios que o regem. Entretanto, importante ressaltar, necessário que a sua apreciação seja feita dentro de todo o contexto probatório do processo. Há necessidade de critério, prudência e cautela na aferição do seu valor probante, assim como das demais provas existentes nos autos. Há precedentes em nossos tribunais. No conhecido caso de Goiânia de 1976, Maurício, vítima de homicídio cometido por seu amigo José Divino, comunicou-se por intermédio do mencionado médium de Uberaba. Esse relato, em que afirma que o disparo da arma de fogo efetuado por seu amigo foi acidental, auxiliou na absolvição deste pelo corpo de jurados e, posteriormente, pelo Tribunal de Justiça daquele Estado em grau de recurso. Tal espécie de prova é incomum. A mensagem mediúnica pode ser comparada como um telefone que, em regra, só toca de lá para cá e é raro que possua relação clara, por exemplo, com alguma situação delituosa que seja objeto de um processo judicial em andamento. Quanto à semelhança da caligrafia do espírito comunicante com a sua de quando estava na Terra, ela varia conforme a influência que o médium exerce quando do recebimento da mensagem. Em casos em que essa influência é mínima, é possível, até, ser realizada uma perícia grafológica a fim de ser certificada a autenticidade da mensagem. Possível, pois, a admissão de carta psicografada como prova em processo judicial. *Procurador da Fazenda Nacional e presidente da Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul Jornal Zero Hora, edição n° 16167, do dia 26 de novembro de 2009.

Apreciando Léon Denis “O Espiritismo baseia-se num completo conjunto de fatos: uns simplesmente físicos nos têm revelado a existência e o modo de ação de forças há muito tempo desconhecidas; outros têm um caráter inteligente. São eles: a escrita direta ou automática, a tiptologia, os discursos pronunciados em transe ou por incorporação. Todas essas manifestações, já as passamos em revista e já as analisamos em outras publicações. Vimos que elas são frequentemente acompanhadas de sinais, de provas que estabelecem a identidade e a intervenção das almas humanas que viveram na Terra e que foram libertadas pela morte. Foi por meio desses fenômenos que os espíritos espalharam seus ensinamentos no mundo, e esses ensinamentos foram, como veremos, confirmados experimentalmente em muitos lugares. O Espiritismo se dirige, portanto, ao mesmo tempo aos sentidos e à inteligência. Experimental, quando estuda os fenômenos que lhe servem de base; racional, quando verifica os ensinamentos que deles derivam. Constitui um instrumento poderoso para a busca da verdade, uma vez que pode servir simultaneamente em todos os domínios do conhecimento. As revelações dos espíritos, dizíamos, são confirmadas pela experiência. Sob o nome de fluidos, os espíritos nos têm ensinado teoricamente e demonstrado na prática, desde 1850, a existência das forças incalculáveis que a ciência rejeitava a priori. Sir W. Crookes, entre os sábios que tinham grande autoridade, foi o primeiro que constatou depois a realidade dessas forças, e a ciência atual reconhece nelas, a cada dia, a importância e a variedade, graças às descobertas célebres de Roentgen, Hertz, Becquerel, Curie, G. Le Bon, etc. Os espíritos afirmavam e demonstravam a ação possível da alma sobre a alma, em todas as distâncias, sem o auxílio dos órgãos, e essa ordem de fatos gerou oposição e incredulidade. Acontece que os fenômenos da telepatia, da sugestão mental, da transmissão dos pensamentos, observados e provocados hoje em todos os meios, vieram, aos milhares, confirmar essas revelações. Os espíritos ensinavam a preexistência, a sobrevivência, as vidas sucessivas da alma. E eis que as experiências de F. Colavida, E. Marata, as do coronel De Rochas, as minhas, etc. estabeleceram que não apenas as lembranças dos menores detalhes da vida atual até a mais tenra infância e mais ainda as das vidas anteriores estão gravadas nas profundezas da consciência. Um passado inteiro, ocultado no estado de vigília, reaparece, revive no estado de transe. De fato, essas lembranças puderam ser reconstituídas num certo número de pacientes adormecidos, como mais tarde o estabeleceremos, quando abordarmos mais especificamente essa questão. Vê-se que o Espiritismo não poderá, a exemplo das antigas doutrinas espiritualistas, ser considerado um puro conceito metafísico. Ele se apresenta com um caráter muito diverso e responde às exigências de uma geração educada na escola do criticismo e do racionalismo, que se tornou desconfiada dos exageros de um misticismo mórbido e agonizante. Hoje, já não basta crer; quer-se saber. Nenhuma concepção filosófica ou moral tem a chance de ter sucesso se não se apoiar sobre uma demonstração ao mesmo tempo lógica, matemática e positiva e se, além disso, não a coroar uma sanção que satisfaça a todos os nossos instintos de justiça. Pode-se observar que essas condições foram perfeitamente preenchidas por Allan Kardec na magistral exposição feita por ele em O Livro dos Espíritos.” (Páginas 27 a 29) Fonte: DENIS, Léon, 1846 - 1927. O problema do ser: 1ª parte / Léon Denis; [tradução Renata Barboza da Silva, Simone T. Nakamura Bele da Silva]. – São Paulo : Petit, 2000. – (Coleção o problema do ser, do destino e da dor)

CARAVANA DA FRATERNIDADE REGIONAL FINAL

Neste sábado dia 23 de junho, estivemos na Cidade de Livramento, realizando a última fase da visitação da Caravana da Fraternidade Regional, visitamos assim, a todas as cidades da 6ª Região Federativa da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, onde conversamos, confraternizamos e principalmente conversamos sobre o Movimento de Unificação, nos colocando a disposição da Região e buscando idéias e sugestões para ampliarmos a união dos espíritas desta região.

O próximo passo, será o de reunir a Direção Executiva do Conselho Regional Espírita, da 6ª Região e nos programarmos para atender as necessidades das casas espíritas, elaborando um Plano de Atividades, já para este ano e para o próximo, onde vamos realizar a 2ª Caravana da Fraternidade Regional.

Temos agora o dever de agradecer aos companheiros que junto conosco ombrearam essa tarefa, não desertando, em momento algum, especialmente aos trabalhadores das cidades de São Gabriel, Cacequi, Rosário do Sul, Pinheiro Machado, Candiota, Acegua, Bagé, Dom Pedrito e Livramento, que entenderam os objetivos desta Caravana da Fraternidade Regional, certamente, de agora em diante vamos viver um outro momento em nossa amada 6ª Região Federativa. Certamente, quem vier a assumir o Conselho Regional, terá oportunidade de expandir e desenvolver atividades em âmbito regional com apoio e dedicação de nossos irmãos do ideal espírita. Um grande abraço fraterno a todos e até breve.

CARAVANA DA FRATERNIDADE REGIONAL FASE 4

Na noite deste dia 25 de maio de 2012, na Casa Espírita Chico Xavier, estiveram reunidos os trabalhadores do Movimento Espírita de Dom Pedrito, na Caravana da Fraternidade Regional em sua penúltima fase, restando agora somente a cidade de Livramento para ser visitada.

A Direção Executiva do Conselho Regional Espírita da 6ª Região Federativa, ficou muitíssimo feliz com a presença massiva dos irmãos trabalhadores e direções das Casas Espíritas de nossa cidade, as fotos mostram, apenas uma parte dos presentes no início dos trabalhos, o público multiplicou-se logo após o registro das fotos.

São respostas como essas que nos deixam realizados e nos dão forças para continuarmos o trabalho que verte nos Planos Superiores da Vida, para que nós possamos desenvolver as atividades que nos dizem respeito, intermediando, desenvolvendo, o trabalho que fará com que o Movimento Espírita de nossa Região se faça mais forte.

Nosso agradecimento a todos que conosco estiveram nessa noite de júbilo para todos nós, valeu Dom Pedrito. Jesus nos abençõe.

JORNADA EM PINHEIRO MACHADO Estivemos ontem, dia 19 de maio 2012, em Pinheiro Machado, na Associação Espírita Amigos da Paz,realizando uma Jornada Compromisso e Responsabilidade do Trabalhador Espírita com a Tarefa, onde tivemos a alegria de além de realizarmos o trabalho que, entendemos, atingiu os objetivos propostos, confraternizamos e estreitamos os laços que nos unem e dessa forma nos preparamos para a realização das atividades que a Doutrina Espírita solicita de todos nós.

Queremos agradecer aos queridos irmãos daquela cidade, que tão bem nos receberam e de forma comprometida com a causa Espírita, estão desenvolvendo as suas atividades.

Mais uma vez, muito obrigado pela forma calorosa que nos receberam, e pela forma comprometida que demonstraram em trabalharem pela grande obra de regeneração da humanidade, divulgando o Espiritismo, agora com mais comprometimento e dedicação a causa. Que o Nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo os abençõem.

Caravana da Fraternidade Regional Parte 3

Ontem a tarde, dia 05/05, às 15h30min, estivemos na cidade de Bagé reunidos com Dirigentes Espíritas dando continuidade a Caravana da Fraternidade, na busca de aproximação, confraternização e Unificação do Movimento Espírita Regional. Agradecemos a participação ativa dos irmãos que lá estavam comprometidos com o Movimento que muito tem a fazer na busca da divulgação da Veneranda Doutrina dos Espíritos.

A noite, às 19h00min, fomos nos reunir com os irmãos Dirigentes da cidade de Aceguá, nas dependências da Sociedade Espírita Amor e Pas, onde confraternizamos e debatemos na busca de melhores formas de coordenar e divulgar a nossa amada Doutrina. Certamente estamos atingindo os objetivos propostos pelo Projeto Caravana da Fraternidade Regional da 6ª Região Federativa, que é de nos aproximarmos indo a todas as cidades e reunindo com os dirigentes e trabalhadores apertando mais os laços que nos unem.

O próximo passo será visitarmos as cidades de Dom Pedrito e Livramento, concluindo a PRIMEIRA Caravana da 6ª Região, certamente no ano que vem estaremos organizando a Segunda em um formato diferente para ampliarmos o contato, desta vez, com todos os trabalhadores e freqüentadores.

A psicografia como prova no processo judicial

Apresentada como tese de mestrado no UNIVEM, em Marília-SP, a dissertação alcançou a nota máxima A jovem confreira Michele Ribeiro de Melo (foto), de Tupã-SP, defendeu no dia 10 de fevereiro deste ano, no UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marília, na cidade de Marília-SP, sua dissertação de Mestrado em Teoria Geral do Direito e do Estado que teve como tema "A Psicografia como Prova Judicial". A tese da mediunidade como fenômeno natural e o caráter científico da Doutrina Espírita, legitimado pela comunidade científica, fundamentaram a dissertação apresentada, que obteve a nota máxima e o incentivo à publicação do estudo em um livro, previsto para ser publicado no segundo semestre deste ano. O professor orientador foi o Dr. Nelson Finotti Silva.

A Banca examinadora (foto) foi constituída pelos professores-doutores Marcelo Souza Aguilar, Nelson Finotti Silva e Oswaldo Giacóia Júnior. O texto a seguir é um resumo da dissertação apresentada, redigida, a pedido nosso, pela própria autora. A psicografia como elemento de prova judicial Primeiramente abordou-se na dissertação a questão da concepção de ciência, enfatizando-se que a teoria espírita é científica, uma vez que não afronta os critérios de legitimação do conhecimento científico produzido e reconhecido pela comunidade científica internacional, mas, ao contrário, é por ela legitimada. A Ciência Espírita não entra em conflito com qualquer teoria científica madura, como por exemplo a Física, e não se confunde com nenhuma delas, porque elas tratam de fenômenos diferentes; em verdade, elas se complementam. No segundo capítulo tratou-se dos princípios constitucionais do processo e os princípios que regem as provas Destacou-se o Princípio da Liberdade Probatória pelo qual em nosso sistema processual existe a liberdade de apresentação das provas, ou seja, não existe limitação quanto aos meios probatórios, dada a importância da prova no processo, pois é por meio dela que o juiz formará sua convicção para julgar. O único limite ou restrição existente diz respeito à prova obtida por meio ilícito. Outro importante princípio citado no trabalho é o Princípio do Livre Convencimento Motivado, ou da Persuasão Racional, em que o magistrado possui liberdade para valorar as provas de acordo com seu livre convencimento, existindo a obrigação de fundamentar a decisão. O direito à prova é uma garantia fundamental No terceiro capítulo tratou-se das provas, enfatizando-se que o direito à prova, além de decorrer das garantias constitucionais da ação, ampla defesa e contraditório, é também ratificado pelo Pacto de São José da Costa Rica e pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966. Em face disso, o direito à Prova é uma garantia fundamental. Por fim, no quarto capítulo, analisou-se a utilização da psicografia no judiciário. Para tanto, houve a necessidade de conceituar alguns termos que fogem ao conhecimento jurídico como o que é Espírito, o que é mediunidade e quais os tipos conhecidos de mediunidade. Nesse capítulo fez-se uma análise histórica do fenômeno mediúnico, que ocorre desde a Antiguidade, em que se observa a prática da mediunidade em diferentes povos e culturas, a exemplo da Grécia antiga, onde era comum a comunicação entre os homens e os Espíritos. O estudo passou pela Idade Média e pela Moderna até chegar à Idade Contemporânea, destacando aí os fenômenos de Hydesville, os estudos de Ernesto Bozzano, Friedrich Zöllner, Camille Flammarion, Charles Richet, César Lombroso e William Crookes, entre outros pesquisadores citados no trabalho. Destacou-se na contemporaneidade a mediunidade de Carmini Mirabelli, Eurípedes Barsanulfo, Divaldo Pereira Franco e Francisco Cândido Xavier. Não há em nosso sistema limitações à prova Tratou-se nesse capítulo da utilização da carta psicografada como prova judicial, observando-se que o texto psicografado, quando juntado aos autos processuais, terá o caráter de prova documental e dessa forma estará sujeito a todas as regras concernentes às provas documentais, podendo mesmo ser impugnado ou ter sua falsidade arguida. A prova psicografada poderá ainda ser analisada pela perícia competente no estudo da grafia – a perícia grafotécnica. Destacou-se então a pesquisa realizada pelo professor e perito Carlos Augusto Perandréa em seu trabalho científico intitulado “A Psicografia à Luz da Grafoscopia”. Graças às pesquisas de Perandréa a comprovação das mensagens dos Espíritos foi comprovada cientificamente por meio da ciência grafoscópica. Lembrou-se que ocorreram casos em que mensagens psicografadas foram levadas a juízo para serem valoradas como prova, porém em nenhum deles foi efetuado o estudo pericial grafotécnico da assinatura. Foram citados ainda nesse capítulo os casos mais emblemáticos de mensagens psicografadas apresentadas como prova no Judiciário. Salientou-se de novo que em nosso Sistema Jurídico não existem limitações quantos aos meios probatórios, admitindo-se as provas não especificadas nos códigos processuais com base no Princípio da Liberdade Probatória e do Livre Convencimento do Juiz. O único limite existente em relação à liberdade probatória é a vedação da prova considerada ilícita, mas a psicografia não é prova ilícita, uma vez que não foi colhida mediante violação de direito. Dessa forma, não existe dúvida de que a prova psicografada pode ser admitida no processo como prova judicial. A finalidade do processo é a busca pela verdade A psicografia não ofende o Estado Laico, garantido pela Constituição Federal, que prevê a liberdade de crenças e cultos religiosos, uma vez que a psicografia não tem nada de sobrenatural, é um fenômeno próprio do ser humano, possui natureza científica e não se apoia em nenhum dogma religioso. A psicografia, - lembrou-se então -, não foi inventada pela Doutrina Espírita, uma vez que a mediunidade é fenômeno absolutamente natural. A Doutrina Espírita, por meio de seu codificador Allan Kardec, tão-somente explicou o que é mediunidade e qual o seu mecanismo. Ressalte-se, ainda, que a psicografia não ofende os princípios constitucionais ou processuais e a negação de sua utilização é que acarretaria a inobservância dos princípios constitucionais como a ofensa à garantia fundamental do direito à prova. Como os fenômenos mediúnicos, e portanto a psicografia, fazem parte do nosso contexto histórico, os casos de mensagens psicografadas levados a juízo para a valoração como prova tendem a aumentar, razão pela qual o Poder Judiciário precisa conhecer o assunto para solucionar os casos com justiça. Conclui-se, portanto, que as mensagens psicografadas podem e devem ser aceitas como prova judicial, uma vez que a finalidade do processo é a busca pela verdade e, por conseguinte, a busca pela justiça. -- Rosi Possebon Vice-Presidente Doutrinário